Uma lei de iniciativa popular que destina as florestas públicas na Amazônia para proteção dos povos indígenas, quilombolas, pequenos produtores extrativistas e unidades de conservação. O poder de manter a Amazônia de pé está em nossas mãos!
Cadastre-se para coletar assinaturas para o Projeto de Lei Amazônia de Pé!
Passo 1: ENTENDA
A Amazônia de Pé é um projeto de lei de iniciativa popular — ou seja, um projeto de autoria da população brasileira. Para apresentá-lo ao Congresso Nacional, precisamos de 1,5 milhão de assinaturas físicas de brasileiras e brasileiros de norte a sul do país!
Passo 2: CADASTRE-SE
Para receber uma ficha e começar a coletar assinaturas, inscreva-se no formulário ao lado.
Passo 3: IMPRIMA SUA FICHA
A ficha aparecerá para você ao final do formulário, e também chegará no seu e-mail. Você deve baixá-la e imprimir quantas você quiser!
Passo 4: COLETE ASSINATURAS
Explique o projeto e colete assinaturas de seus amigos, familiares, vizinhos, colegas de trabalho… não tem um mínimo nem um máximo de assinatura que você pode nos enviar — colete o máximo que conseguir. Cada assinatura conta!
Passo 5: ENVIE PELOS CORREIOS
No final, é só enviar suas fichas pelos Correios. O endereço para envio está escrito na ficha!
Na Amazônia de Pé estamos construindo um grande movimento e ele é coletivo. Tem muita gente nas ruas, redes e rios na coleta de assinaturas e na defesa pela Amazônia e seus povos. Junte-se e faça parte do movimento, entre em nosso grupo do whatsapp.
Somos um movimento pela proteção da Amazônia e seus povos. Além de coletar assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular Amazônia de Pé, criamos diversas ações e campanhas para apoiar a garantia dos direitos dos povos da Amazônia e a preservação da nossa floresta. Faça parte do grupo do WhatsApp e junte-se ao nosso movimento!
Preparamos uma série de materiais de apoio pra você que quer se aprofundar mais no assunto e fazer sua própria ação de coleta de assinaturas. Vem conferir:
O QUE É NECESSÁRIO PARA O PROJETO VIRAR UMA LEI?
A Amazônia de Pé é um projeto de lei de iniciativa popular. Isso significa que é um projeto de lei apresentado pelo povo brasileiro, em que nós somos os autores da lei, e não um parlamentar ou um presidente. Mas para isso, precisamos que 1% do eleitorado brasileiro esteja propondo esse projeto, mais ou menos 1.5 milhão de pessoas.
Apesar de sua origem ser diferente da maioria das leis, a tramitação quando chega à Câmara dos Deputados é a mesma de um projeto de lei ordinário. Ou seja, o projeto passa por até três comissões temáticas que analisam o mérito do projeto, além da análise de constitucionalidade na Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça.
Caso seja aprovado nas comissões, o projeto passa ainda por votação no plenário, onde precisamos de maioria simples para aprovação — o que equivale a, no mínimo, 129 deputados votando "sim", a depender do quórum. Depois disso tudo, ainda precisa ser aprovado no Senado com 41 votos.
Em seguida, vai para sanção ou veto do presidente da República, que tem prazo de 15 dias úteis para sancionar ou vetar o projeto, no todo ou em partes.
O que ganhamos com a lei amazônia de pé
5. A proteção dos povos tradicionais
6. Um futuro em harmonia entre a floresta e o urbano, as culturas e os povos que formam nosso país.
Esse projeto de lei foi escrito por mãos que sabem cuidar da terra. Confira o texto na íntegra:
saiba como enviar sua ficha
➡️ Prepare seu envelope
No remetente, coloque suas informações e no destinatário: Nossas Cidades | Caixa postal: 34033 | CEP 22460970 | Rio de Janeiro - RJ.
➡️ Vá até os Correios
JÁ SOMOS MAIS DE 250 ORGANIZAÇÕES E COLETIVOS DE NORTE A SUL DO PAÍS QUE ASSINAM E APOIAM A LEI AMAZÔNIA DE PÉ.
Representamos juventudes, cientistas, povos indígenas, quilombolas, movimentos campesinos, periferias, espaços culturais e uma multidão de brasileiras e brasileiros movidos pela preservação da floresta e de seus povos e pelo futuro do planeta. Quer fazer parte? Inscreva-se aqui!
Somos a última geração que pode salvar a Amazônia
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